Processo 157573/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:35
Autuado em 05/04/2011 09:35
Oficio de encaminhamento 266/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2082/2011 da Primeira Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2011 Acórdão   2082/ 2011 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2011 Acórdão   2082/ 2011 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
15/05/2012 12:15 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3019/2011
04/11/2011 324 Acórdão nº 2082/2011
21/10/2011 322 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 25/10/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5475/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 15:37 DP  
29/11/2011 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3019/2011 -
23/11/2011 12:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1675/2011 -
25/10/2011 15:20 S1C Acórdão nº 2082/2011 -
25/10/2011 15:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2011 -
25/10/2011 15:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 859/2011 -
17/10/2011 08:53 GCAML  
14/09/2011 12:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2153/2011 -
14/09/2011 12:41 SMPjTC Parecer nº 6722/2011 - Regularidade. Regularidade.
31/05/2011 16:08 DCM Instrução nº 1985/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/05/2011 09:19 DP Termo de Reautuação nº 84/2011 -
27/05/2011 09:25 DCM  
05/04/2011 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5475/2011 -

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